Começo este texto lançando o seguinte questionamento: Você sabe o que é uma marca?
De acordo com o site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial): “Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa”. Simplificando, podemos dizer que a marca é a representação de um produto ou serviço.
Quando decidimos abrir uma empresa, é muito comum nos preocuparmos com questões burocráticas, como definir o melhor regime tributário, abrir um CNPJ, elaborar o contrato social entre outros. Uma das primeiras etapas ao abrir um novo negócio, é definir a Razão Social e o Nome Fantasia.
O Nome Fantasia é o nome que será utilizado para representar e divulgar a sua empresa. Entretanto, o que poucos sabem é que ao incluir o Nome Fantasia, isso não significa que você tem o registro da sua marca.
Mas afinal, o que é o registro da marca e qual a sua importância?
O registro de marca é um título concedido pelo INPI, que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca. Sendo assim, o dono da marca é aquele que possui o registro da marca no INPI.
Aí você me pergunta: “Ah, mas qual a importância de ter o registro?”
E eu te respondo: simplesmente pelo fato de proteger e “blindar” a marca do seu negócio.
Ao iniciar um novo negócio, uma das primeiras etapas deveria ser consultar o nome, para saber se ela já não existe e se já está sendo utilizada. Isso vale também para a criação do seu logo. É fundamental que a marca (seja nominativa, mista ou figurativa) esteja disponível, para evitar problemas e dores de cabeça futuro.
Exemplo 1: Mariana decide abrir uma nova empresa… define qual vai ser a sua marca, mas não pesquisa se ela está disponível ou não. Ela inicia o seu negócio, faz fachada do seu negócio, uniforme, materiais de papelaria entre outros. Acontece que o nome da marca de Mariana já existe e está registrada no INPI, e o dono dela, João, que já está há 20 anos no mercado, descobriu que ela está utilizando a mesma marca nominativa. João decide então por processar Mariana por estar utilizando uma marca que já existe. Além do processo, ela terá todo o trabalho (e dinheiro gasto) de ter que mudar a sua marca e materiais de divulgação. E tudo isso teria sido evitado se a pesquisa tivesse sido feita antes.
Exemplo 2: Gabriel tem uma confecção de roupas, e está há 3 anos no mercado. Quando ele abriu o seu negócio, fez a pesquisa e viu que a marca estava disponível para utilização. Entretanto, ele não fez o registro, pois achou muito caro e que não havia necessidade. Sofia também tem uma confecção de roupas, há apenas 1 ano. O nome da sua marca é igual ao da confecção do Gabriel. Porém, Sofia descobriu da importância, e fez o registro da marca. Dessa forma, ela passa a ser a verdadeira “dona” da marca. Gabriel, mesmo tendo lançado a marca primeiro no mercado, é notificado e é obrigado a mudá-la. Se há 3 anos atrás ele tivesse feito o registro, ao invés de achar que não havia necessidade e que era só gasto com dinheiro, ele teria evitado muito trabalho, dor de cabeça e até mesmo gasto com dinheiro para refazer uma nova marca.
Citei apenas esses dois exemplos, para ficar mais claro os riscos e problemas que se pode ter ao optar por não fazer a pesquisa de disponibilidade e não fazer o registro para proteger e assegurar exclusividade da sua marca. Mas existem diversos outros exemplos.
Mas como funciona o registro de marcas?
Importante frisar que o registro de marca deve ser feito junto a uma empresa especializada e de confiança. Nós da Mazzola Contabilidade e Mazzola Soluções indicamos a Vilage Marcas e Patentes.
O processo de registro passa por diversas etapas para poder de fato ter a marca registrada. Dentre algumas das etapas estão:
- Pesquisa de disponibilidade de uso da marca
- Cadastro no INPI
- Pagamento das taxas
- Pedido de registro
- Acompanhamento do processo
- Deferimento do pedido
- Concessão do registro
Se até este ponto do texto você ainda não tem certeza se faz ou não o registro da sua marca, separei 5 MOTIVOS PARA VOCÊ FAZER O REGISTRO DE MARCA! Confira abaixo:
- Uso exclusivo da marca
- Segurança e proteção contra uso indevido
- Evita prejuízos e problemas futuros
- Valorização e credibilidade para a marca
- Garantia de que todo lucro com a marca seja seu
IMPORTANTE: É importante ter bem claro que a ÚNICA forma de ser “dono” de uma marca, é registrando no INPI. Ter um domínio num site, perfil nas redes sociais entre outros, NÃO comprova que a marca pertence a você.
Gostaria de finalizar este texto, reforçando que o registro é algo muito importante para o crescimento e sucesso de um negócio. É uma forma de proteção, e de assegurar que a sua marca não será utilizada e registrada por seus concorrentes.
Espero que ao final desta leitura você, empreendedor(a), tenha entendido que não importa o porte ou tamanho da sua empresa…se é pequena, média ou grande. Faça o registro da sua marca! Hoje a marca pode estar livre para uso. Amanhã pode ser que não.
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