{"id":1208,"date":"2022-12-01T16:11:56","date_gmt":"2022-12-01T19:11:56","guid":{"rendered":"https:\/\/mazzolasolucoes.com.br\/blog\/?p=1208"},"modified":"2022-12-01T16:11:57","modified_gmt":"2022-12-01T19:11:57","slug":"o-que-e-planejamento-tributario-e-qual-a-sua-importancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mazzolasolucoes.com.br\/blog\/o-que-e-planejamento-tributario-e-qual-a-sua-importancia\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 planejamento tribut\u00e1rio e qual a sua import\u00e2ncia?"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Hoje conseguimos afirmar que o Brasil possui uma das mais altas cargas tribut\u00e1rias do mundo. Nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 complexo, injusto, arcaico e fora da realidade das empresas no geral.<\/p>\n\n\n\n

Vivemos com um mercado altamente competitivo, colocando as empresas brasileiras em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, pois, precisam concorrer com pre\u00e7os de produtos estrangeiros, formados em pa\u00edses que possuem grande favorecimento fiscal do governo e uma m\u00e3o de obra extremamente barata.<\/p>\n\n\n\n

Diante desses acontecimentos somados a complexidade do sistema, \u00e9 natural que o administrador procure todas as formas de reduzir a carga tribut\u00e1ria e a forma indicada \u00e9 o Planejamento Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples e r\u00e1pida de se resolver. Se n\u00e3o existir um profissional com qualidade t\u00e9cnica, a empresa em vez de resolver um problema, termina por criar muitos outros.<\/p>\n\n\n\n

Processos sofisticados fora do alcance do entendimento do empres\u00e1rio em geral, podem estar fundamentados em s\u00e9rios equ\u00edvocos ou v\u00edcios que possam prejudicar a empresa ao inv\u00e9s de ajudar. Aqueles que contratam prestadores de servi\u00e7os baseados apenas em apar\u00eancia, tende a criar grandes problemas. \u00c9 o caso dos “Planejamentos Tribut\u00e1rios” que se oferecem em pacotes\/ escala, propondo al\u00edquota fixa de tributos, gerando todo um processo mercadol\u00f3gico em torno deles, fugindo da realidade, em muitos dos casos.<\/p>\n\n\n\n

Para captar clientela, com aparatos de uma suposta tecnologia inovadora, realizam cursos, ofertas mirabolantes, propaganda enganosa quanto \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os, mas no fim, s\u00e9rias consequ\u00eancias chegar\u00e3o aos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo da minha carreira profissional, analisei planos que me foram submetidos para aprecia\u00e7\u00e3o e sobre os quais conclui serem de extrema fragilidade t\u00e9cnica e legal, buscando apenas enganar os empres\u00e1rios que em muitos dos casos s\u00e3o leigos e acreditam apenas na vantagem financeira.<\/p>\n\n\n\n

Algumas empresas de servi\u00e7os tribut\u00e1rios oferecem livremente no mercado seus planos, por\u00e9m, nem todos t\u00eam resultado de sucesso, sendo motivo de autua\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, existem meios legais de reduzir tributos, ou seja, de se praticar um planejamento tribut\u00e1rio eficaz. A lei deixa recursos para serem usados, por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio que a pr\u00e1tica eleita tenha seguran\u00e7a e \u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 referido, existem v\u00e1rios crit\u00e9rios competentes, absolutamente fundamentados em recursos cont\u00e1beis e legais, al\u00e9m de serem rigorosamente \u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o negamos que o uso inteligente da pr\u00f3pria lei possa aliviar o peso de impostos, mas, seria ing\u00eanuo admitir que tal recurso pudesse ser encontrado sem que se tivesse por base medida de extrema seguran\u00e7a e apoio.<\/p>\n\n\n\n

O que em nenhuma hip\u00f3tese deve ocorrer \u00e9 imaginar que determinados crit\u00e9rios de sonega\u00e7\u00e3o sejam pacificamente aceitos pelo fisco e nem que existem “milagres” que possam ser feitos.<\/p>\n\n\n\n

REQUISITO B\u00c1SICO PARA UM PLANEJAMENTO TRIBUT\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As condutas a serem praticadas devem ser pr\u00e9vias ao fato gerador. Depois da ocorr\u00eancia do fato gerador qualquer a\u00e7\u00e3o \u00e9 fraude.<\/p>\n\n\n\n

A distin\u00e7\u00e3o entre evas\u00e3o e elis\u00e3o est\u00e1 quando se pratica o ato ou omiss\u00e3o. Se o ato \u00e9 praticado posteriormente ao fato gerador estamos perante evas\u00e3o fiscal, se o ato ou omiss\u00e3o \u00e9 praticado anteriormente ao fato gerador estamos perante elis\u00e3o ou evita\u00e7\u00e3o fiscal. A distin\u00e7\u00e3o entre fraude e elis\u00e3o \u00e9 o car\u00e1ter l\u00edcito ou il\u00edcito dos atos praticados.<\/p>\n\n\n\n

A elis\u00e3o fiscal baseada na legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 feita atrav\u00e9s do planejamento tribut\u00e1rio<\/strong>, que \u00e9 um conjunto de ideias e estudos voltados \u00e0 economia de tributos com o emprego de t\u00e9cnicas e estudos da Lei, a serem aplicadas aos segmentos de neg\u00f3cios industriais, opera\u00e7\u00f5es mercantis e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os. \u00c9 a atividade l\u00edcita que busca identificar alternativas que, observados toda legisla\u00e7\u00e3o, encontram op\u00e7\u00f5es legais para uma carga tribut\u00e1ria menor. A elis\u00e3o ilegal, sonega\u00e7\u00e3o ou evas\u00e3o se apresenta com o objetivo de n\u00e3o recolher, recolher a menor ou recolher a posterior um encargo tribut\u00e1rio cujo fato gerador j\u00e1 tenha ocorrido.<\/p>\n\n\n\n

Como contribuintes, n\u00f3s temos duas maneiras de reduzir o \u00f4nus tribut\u00e1rio. A forma legal chama-se elis\u00e3o fiscal (mais conhecida como planejamento tribut\u00e1rio) e a forma ilegal denomina-se evas\u00e3o ou sonega\u00e7\u00e3o fiscal. <\/p>\n\n\n\n

Desta forma, concluo que o planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 uma sistem\u00e1tica legal que visa reduzir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de planejar a sua empresa ou sua pessoa f\u00edsica da forma que melhor lhe pare\u00e7a, procurando a redu\u00e7\u00e3o dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma escolhida \u00e9 l\u00edcita, as fazendas p\u00fablicas em geral dever\u00e3o respeitar o planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabia que a Mazzola Contabilidade \u00e9 uma empresa que est\u00e1 pronta para ajudar os empres\u00e1rios sobre este tema t\u00e3o complexo e surgindo d\u00favidas ou se quiserem ajuda, estarei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Espero que este post tenha ajudado voc\u00ea a pensar no planejamento tribut\u00e1rio da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

Deixe aqui nos coment\u00e1rios alguma quest\u00e3o ou sugest\u00e3o que poderemos utilizar para trocar novas experi\u00eancias sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

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Reda\u00e7\u00e3o por: Leonardo Mazzola, Empres\u00e1rio Cont\u00e1bil, Advogado, Consultor Empresarial e Professor Universit\u00e1rio. Graduado pela Unianchieta em Contabilidade e Direito e P\u00f3s-graduado em Controladoria e Auditoria pela PUC-Campinas, possui em seu curr\u00edculo, treinamentos internacionais: Disney institute, Florida Christian University em Orlando, Stanford University na Calif\u00f3rnia, MIT Management em Boston e McGill Executive Institute em Montreal. S\u00f3cio-diretor das empresas Mazzola Contabilidade e Mazzola Solu\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Revis\u00e3o por: Daiane Alegro Guido, processo Financeiro da Mazzola Contabilidade. Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela Anhanguera, e P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Controladoria e Finan\u00e7as pelo SENAC.<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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