A receita federal do brasil, esta cada vez mais ágil quando se trata de imposto e tributos, com a agilidade da internet meio de comunicação, sistema, programas e sites privados, a RFB tem otimizado muito o tempo de resposta e processamento de dados.
Como evitar de ser caçado por este Leão
O Empresário tem como objetivo buscar lucros e melhorias para seu comércio, indústria e serviços, trabalhando forte em suas vendas, na produção e na qualidade de seus serviços, com foco no faturando, buscando aplicar promoções em datas comemorativas, com isso aumentar o faturamento e movimentar a economia do país.
Em dias de grande demanda de vendas loja cheia, clientes apressados, acaba passando despercebido um fator muito importante, que para o empresário, pode trazer problemas de fiscalização e até multas, a ausência da emissão do Cupom fiscal (nota fiscal paulista), quantas e quantas empresa são autuadas por mês por esta sonegação que parece ser insignificativa para alguns.
Pois não é, o cupom fiscal emitido para cada venda é muito importante para a proteção do Cliente (consumidor) e principalmente para o comércio, é um meio de comprovação que a venda foi concluída dentro dos amparos da lei.
Quando o comércio, efetua a venda através da maquininha de cartão de crédito, Pix ou transferência, e não emite a nota fiscal ou cupom, ele mesmo esta se autodenunciando para a RFB.
Toda operação de venda, onde a fonte pagadora, for cartão de crédito, Pix ou Transferência bancária, a informação passa por 3 processos antes de cair na sua conta bancária.
1º Processo: A operadora do cartão de crédito envia um relatório do valor recebido para a receita federal, com todos os dados das vendas, incluindo o CNPJ do seu comércio, e o valor que foi recebido.
2º Processo: O Valor entra na sua conta bancária, do qual o banco também enviará para a receita federal um relatório, descrevendo o saldo que foi recebido.
3º Processo: O saldo é liberado e cai na conta PJ, já com os desconto e taxas cobrados na operação da máquina de cartão.
Este ciclo é realizado em questão de minutos, e pronto a receita federal já sabe que você realizou uma venda com dia, hora e valor. Neste momento ocorre a alta denúncia, a ausência da emissão do Cupom fiscal para concluir o processo.
Nos recebimentos através de Pix e Transferência bancária o ciclo é mais curto, pois o banco só processa as informações, gera o relatório, envia para a RFB e deposita o saldo em sua conta.
Os pontos negativos da ausência de emissão do Cupom fiscal podem impactar o financeiro do seu comércio, desfalque no controle de caixa, controle na saída de estoque, impacto em seus controles financeiros e em seus demonstrativos de faturamento.
Há um grande risco de ser autuado por sonegação fiscal, quando a RFB descobre esta sonegação o valor da multa pode chegar a 75% mais juros moratórios, mas em casos que a empresa reconhece o erro e informa a RFB o valor da multa é o total devido acrescido de 20% mais multa e juros.
Uma dica muito importante para os empresários, evitar transações bancárias em contas físicas, foque exclusivamente seus recebimentos da empresa em contas jurídicas, é mais fácil, rápido e principalmente seguro, pois misturar operações de entradas e saídas em contas físicas e jurídicas, além de atrapalhar todo seu controle financeiro, pode lhe trazer problemas fiscais na hora de fazer o imposto de renda de pessoa física, muitas operações e movimentação em conta física, desperta curiosidade e alerta na RFB.
Outro fator que pode prejudicar a empresa ou comercio, é a compra de mercadoria sem procedência fiscal, produtos sem nota fiscal, uma vez que a empresa foi autuada e fiscalizada, é exigido que tenha em mãos todas as notas fiscais de compra ou XML para confrontar as informações.
A sonegação fiscal não se trata somente da venda, saída de produtos também ocorre na compra, uma vez que o fiscal não identifica a nota fiscal de certo produto, ali já se caracteriza uma sonegação, pois compra de mercadoria sem nota é interceptação e se trata de um produto contrabandeado e não foi pago impostos e tributos em sua fabricação.
Maneira correta de agir para evitar fiscalização e sonegação
No ato da venda, após o seu recebimento, solicite ao cliente o CPF dele para emissão do cupom fiscal, e em caso de Nota fiscal eletrônica solicite todos os dados completo, nome, CPF, endereço, cep e afins, emita este comprovante fiscal e entregue ao seu cliente com isso você já evitará problemas futuros, também diminuirá bastante a ausência de controle de saída, estoque e financeiro.
No ato da compra converse com seu fornecedor, e já solicite a ele a nota fiscal da mercadoria, com os dados da sua empresa, CNPJ, e outras informações, evite ao máximo comprar sem nota fiscais, pois a RFB fiscaliza todas as operações, e a sonegação caracteriza um crime, que pode prejudicar muito uma empresa nos dias de hoje.
Dica que pode fazer muita diferença e auxilia bastante nas melhorias, delegue a um funcionário que ele cuide destas obrigações, emissão de cupom para todas as vendas realizadas, e o controle de conferência das notas fiscais de compra, com isso, você evitará uma fiscalização e problemas com a RFB, que atinge uma boa parte das empresas.
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